A Reforma Trabalhista, a política e a insegurança jurídica

Próxima de completar seus primeiros 150 dias, a Reforma Trabalhista segue gerando polêmicas de toda a ordem. Ou cria-se polêmica de toda ordem, em torno da Reforma Trabalhista. O fato é que a nova legislação tem sofrido severos bombardeios dos mais diversos setores, inclusive do Judiciário, como o Ministério Público e da própria Justiça do … Continue lendo A Reforma Trabalhista, a política e a insegurança jurídica

Reforma Trabalhista: art. 59 – horas extras, banco de horas e acordo de compensação, como ficou

Reitero o que tenho dito nos textos anteriores: trabalha melhor quem mais conhece as regras. Isso serve para empregados e empregadores. A relação de emprego é uma das raras possibilidades na qual quando empregados e empregadores conhecem as leis e estão dispostos a cumpri-las – é o recomendado, sem restrições -, a relação tende a … Continue lendo Reforma Trabalhista: art. 59 – horas extras, banco de horas e acordo de compensação, como ficou

Reforma Trabalhista – art. 58-A – como ficou o trabalho sob regime de tempo parcial

É de conhecimento geral que quem conhece as regras do jogo, joga melhor. Isso significa menos aborrecimentos ou aborrecimento nenhum tanto para o empregador quanto para empregado. Leia mais sobre isso aqui. A Reforma Trabalhista alcançou também instituto do trabalho em regime de tempo parcial. O conceito do referido instituto está no caput – enunciado … Continue lendo Reforma Trabalhista – art. 58-A – como ficou o trabalho sob regime de tempo parcial

A Reforma Trabalhista mexe com você. Prepare-se!

No dia 11/11/2017, entrou em vigor a nova Consolidação das Leis do Trabalho. Trata-se da Reforma Trabalhista, ou a Lei n. 13.467/2017. Há quem diga que retirou direitos – esses não dizem quais -, e há quem diga que a Reforma só trouxe benefícios para o Capital – também não está claro. E há quem … Continue lendo A Reforma Trabalhista mexe com você. Prepare-se!