A Reforma Trabalhista, a política e a insegurança jurídica

Próxima de completar seus primeiros 150 dias, a Reforma Trabalhista segue gerando polêmicas de toda a ordem. Ou cria-se polêmica de toda ordem, em torno da Reforma Trabalhista. O fato é que a nova legislação tem sofrido severos bombardeios dos mais diversos setores, inclusive do Judiciário, como o Ministério Público e da própria Justiça do … Continue lendo A Reforma Trabalhista, a política e a insegurança jurídica

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Desafios da Advocacia – A Ética como conduta profissional

Por Dr. Paulo Roberto de Gouveia Medina (*) Agradecimentos de praxe… Sinto-me realizado, como velho advogado e professor de Direito, a cada oportunidade que se me oferece de falar a jovens colegas. Aqui estive, a primeira vez, há sessenta anos, quando, primeiranista de Direito, para participar de um Concurso Nacional de Oratória. Voltei, depois, diversas vezes, a esta … Continue lendo Desafios da Advocacia – A Ética como conduta profissional

Reforma Trabalhista: art. 59 – horas extras, banco de horas e acordo de compensação, como ficou

Reitero o que tenho dito nos textos anteriores: trabalha melhor quem mais conhece as regras. Isso serve para empregados e empregadores. A relação de emprego é uma das raras possibilidades na qual quando empregados e empregadores conhecem as leis e estão dispostos a cumpri-las – é o recomendado, sem restrições -, a relação tende a … Continue lendo Reforma Trabalhista: art. 59 – horas extras, banco de horas e acordo de compensação, como ficou

A árvore da Democracia

“Quando os selvagens da Luisiana querem obter uma fruta, cortam a árvore na base para colher a fruta. Eis o governo despótico”. Do Espírito das leis - Montesquieu. A Democracia é o único sistema de governo que permite o combate à corrupção. Para isso, Montesquieu criou a tripartição de poderes, para que não haja poder … Continue lendo A árvore da Democracia

Reforma Trabalhista – art. 58-A – como ficou o trabalho sob regime de tempo parcial

É de conhecimento geral que quem conhece as regras do jogo, joga melhor. Isso significa menos aborrecimentos ou aborrecimento nenhum tanto para o empregador quanto para empregado. Leia mais sobre isso aqui. A Reforma Trabalhista alcançou também instituto do trabalho em regime de tempo parcial. O conceito do referido instituto está no caput – enunciado … Continue lendo Reforma Trabalhista – art. 58-A – como ficou o trabalho sob regime de tempo parcial